TSE aprova calendário das Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que estabelece o calendário oficial das Eleições 2026. A norma define as principais datas do pleito, incluindo os dias de votação e os prazos que devem ser observados por eleitores, partidos e candidatos.

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

Além das datas de votação, o calendário fixa prazos para mudança partidária, renúncia de ocupantes de cargos do Executivo e regularização do título eleitoral, além das regras para financiamento e propaganda de campanha.

Calendário:
5 de março – Início da janela de migração partidária para deputados federais, estaduais e distritais.
3 de abril – Fim da janela de migração partidária.
4 de abril – Prazo final para presidente, governadores e prefeitos que desejarem disputar outros cargos renunciarem aos mandatos.
6 de abril – Último dia para eleitores sem biometria cadastrada solicitarem alistamento, transferência ou revisão pela internet.
1º de junho – Data-limite para a União disponibilizar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao TSE.
16 de junho – Prazo para o TSE divulgar o montante de recursos do FEFC.
6 de agosto – Início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.