Feminicídios aumentam 60% no RN no primeiro bimestre de 2026

Em cinco anos, entre janeiro de 2021 e dezembro de 2025, o estado registrou 100 feminicídios.

Nesse período, apenas o primeiro bimestre de 2022 teve número maior ou igual ao registrado em janeiro e fevereiro de 2026. Naquele ano, foram oito feminicídios nos dois primeiros meses.

Apesar disso, 2022 foi o ano com menor número de feminicídios no estado nesse intervalo de cinco anos, com 18 registros.

Em 2023, o Rio Grande do Norte registrou 24 feminicídios. Em 2024 e 2025, foram contabilizados 19 casos em cada ano.

O que é feminicídio

O feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino. O crime está previsto no Código Penal desde 2015, quando a Lei nº 13.104 incluiu o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio.

A legislação considera feminicídio quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou quando há menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Nesses casos, a pena prevista para o crime é de reclusão de 20 a 40 anos. A lei também prevê aumento da pena quando o crime é cometido durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, contra menores de 14 anos, maiores de 60 anos ou pessoas com deficiência, ou na presença de descendentes ou ascendentes da vítima.